Impacto econômico e financeiros na aplicação do benefício tributário SUDENE em uma empresa industrial do ramo de alimentos nos anos de 2018 a 2022

Autores

  • Fernanda Silveira de Souza
  • Guilherme de Mello Santiago
  • Filipe Martins da Silva

Palavras-chave:

SUDENE; Benefícios Tributários; IRPJ.

Resumo

A SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) é um órgão centralizado na região Nordeste do Brasil, criado para impulsionar o desenvolvimento econômico e o retorno financeiro para essa área, que historicamente apresentava baixos indicadores econômicos. Diante desse contexto, tanto os estados nordestinos quanto o governo federal sentiram a necessidade de se reinventar para atrair investidores e empresas que pudessem revitalizar a economia local. Assim, foram criados os incentivos fiscais da região SUDENE, uma estratégia econômica que busca atrair empresas de grande porte com alto faturamento para se estabelecerem na região, em troca de reduções ou isenções na carga tributária, que é um grande obstáculo para os empreendedores atualmente. Este estudo se fundamenta na análise de uma empresa do setor industrial de alimentos, situada no estado do Rio Grande do Sul, cujas operações centram-se predominantemente na produção, importação e exportação de produtos relacionados à pesca. A principal proposta é direcionar a empresa, que não está intrinsicamente vinculada à sua localização, para operar em regiões incentivadas, com propósito de obter uma redução de 75% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). O processo de planejamento abrange todas as fases, desde a implementação de uma fábrica na região de interesse até a gestão das obrigações tributárias e contábeis. Essa estratégia visa otimizar a eficiência operacional e a gestão fiscal da empresa. Com base no exposto foi definido a seguinte questão problema: qual o impacto econômico e financeiros na aplicação do benefício tributário SUDENE em uma empresa industrial do ramo de alimentos nos anos de 2018 a 2022? Para responder a questão problema será aplicada uma metodologia descritiva quanto ao objetivo, qualitativa quanto a abordagem, com um procedimento de pesquisa documental, que serão analisadas as Demonstrações do Resultado dos exercícios de 2018 a 2022. O estudo justifica-se devido a importância de planejar e se reinventar por meio de estratégias econômicas, especialmente em um cenário em que as margens tributárias atingem até 40%. Por tratar-se de um estudo em andamento a expectativa é definir e explorar os benefícios fiscais como uma maneira de melhorar a situação financeira e econômica das empresas atuais, não apenas reduzindo a carga tributária, mas também planejando seu crescimento futuro. Esse resultado do planejamento voltado para a ampliação do fluxo de caixa e a valorização do patrimônio da empresa. Os resultados não se restringem apenas ao benefício da empresa, mas também abrangem a região, uma vez que, com a redução das obrigações fiscais, os recursos economizados poderão ser direcionados para novos empreendimentos, expansão territorial ou até mesmo distribuição aos acionistas, evidenciando assim um impacto positivo tanto em termos empresariais quanto regionais.

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Publicado

2024-03-22