Vulnerabilidade habitacional

aspectos sociológicos a partir da leitura de Pierre Bourdieu

Autores

  • Ana Paula Couto Zoltowski
  • Claudio Sulivan da Silva Ferreira
  • Luiz Mário de Mello Pimenta Filho

Resumo

Compreender situações de vulnerabilidade é um desafio para o Estado, em especial quando se considera que as ações públicas se pautam em um campo de poder e de lutas. Um dos autores que busca desvelar o Estado e sua gênese é Pierre Bourdieu, sociólogo francês, cuja teoria problematiza a neutralidade, a isenção e a universalidade das práticas estatais. Os processos burocráticos expressam a força de um capital simbólico que afasta as pessoas em situação de vulnerabilidade do conhecimento de como seus direitos são postos. No que se refere ao direito de moradia, previsto constitucionalmente enquanto direito social, percebe-se uma dificuldade de sua efetivação no contexto brasileiro. O déficit habitacional no país atinge milhares de famílias que não conseguem ter acesso à moradia digna. Um dos programas estatais mais conhecidos nessa esfera é o Minha Casa, Minha Vida, que fornece crédito financeiro habitacional para um perfil específico de família que atende a determinados critérios. Discute-se o poder simbólico do Estado ao definir requisitos e regulamentos, nomeando aqueles que possuem legitimidade para terem seu direito assegurado, em contraposição àqueles que ficarão à margem da política pública instituída. Enquanto campo de poder, o Estado afasta as pessoas em situação de vulnerabilidade, visto que essas não apresentam capital suficiente para negociarem seus espaços de fala e de reconhecimento. Bourdieu discute a necessidade de desnaturalização das ações do Estado, buscando apontar que as práticas atuais são apenas uma das narrativas possíveis de serem construídas. Considerando a vulnerabilidade habitacional, sugere-se que as ações públicas considerem os sujeitos envolvidos respeitando suas diferenças e promovendo um direito à moradia de forma ampla, relacional e cidadã.

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Publicado

2024-03-22