O Impacto da desoneração da folha de pagamento em uma empresa do ramo de construção civil

Resumo

O presente estudo, que está em andamento atualmente, aborda a desoneração da folha de pagamento se faz necessário entender alguns conceitos relevantes, como proventos, descontos, décimo terceiro, férias e encargos sociais. Os proventos são todos os pagamentos efetuados ao empregado com natureza salarial, abrangendo o salário, as horas extras, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade e adicional noturno, enquanto os descontos são todos os valores que incide sobre a remuneração e devem vir descriminados na folha, dentre os mais comuns são adiantamento salarial, faltas, assistência médica, vale-transporte, vale-refeição, INSS e IRRF.  Na folha de pagamento incide encargos sociais que incidem nos valores dos proventos, pois quando se admite um colaborador além de arcar com a remuneração direta e os demais direitos trabalhistas existem os encargos sociais decorrentes desse contrato de trabalho imposto pela legislação trabalhista, tributária e previdenciário, sendo os principais INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A desoneração da folha de pagamento é uma forma de substituição da contribuição previdenciária da empresa por um tributo que incide sobre a receita bruta. A proposta do governo federal é diminuir a carga tributária das organizações para potencializar a economia. A desoneração da folha de pagamento permite as empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de pagamento, para a construção civil utiliza-se uma alíquota de 4,5%. Com base no exposto foi definido o seguinte objetivo geral: apresentar o impacto da desoneração da folha de pagamento no INSS de uma empresa do ramo de construção civil. Para a realização do estudo foi aplicado a seguinte metodologia: descritiva quanto ao objetivo, qualitativa quanto a abordagem, tendo como procedimento um levantamento, que se utiliza de documentos da folha de pagamento para efetuar os cálculos da desoneração. No geral utiliza-se como base para o cálculo do INSS o valor da folha de pagamento, mas tem alguns ramos que foram beneficiados com a implantação da desoneração da folha, onde a base de cálculo se torna a receita bruta, podendo optar pela qual melhor se aplica, visando mais economia.

Palavras-chave: Folha de Pagamento; Desoneração da Folha de Pagamento; INSS.