O estelionato sentimental e suas consequências no âmbito do Direito

Autores

  • Vanessa Graziely Conceição Severo
  • Mariana Menna Barreto Azambuja

Resumo

A finalidade deste trabalho é apresentar o contexto de como está inserido na sociedade o estelionato sentimental, como essa prática vem sendo usada para golpes com objetivo financeiro e como o ordenamento jurídico vem tratando casos como este. O conceito de estelionato, de acordo com o artigo 171 do Código Penal é “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A metodologia é empírica, qualitativa com análise bibliográfica. O processo de pesquisa se dará através de livros, lei, jurisprudências e notícias vinculadas na internet. Muito provável que tenhamos conhecido alguém que já tenha sido enganado por um indivíduo que demostrava ser uma pessoa íntegra, confiável, por vezes amorosa. Esse tipo de pessoa está em todo lugar, não apenas em ambientes onde há grande concentração de poder aquisitivo. Após análise do projeto de lei Nº 6.444/2019, a Câmara dos Deputados, aprovou no dia 04 de agosto deste ano, um projeto que propõe alterar o artigo 171 do Código Penal, incluindo o estelionato sentimental, indicado em casos onde a vítima é ludibriada a entregar bens e valores em troca de promessas amorosas. A proposta do projeto é de que o réu poderá ser condenado de dois a seis anos de prisão. O teor está em análise no Senado. A aprovação se faz necessária, diante do aumento significativo de casos de estelionato sentimental nos últimos anos. Além do golpe financeiro, a vítima também tem prejuízo na sua moral, bem como sua saúde mental, tendo em vista que seu psicológico é diretamente afetado. Os dados de golpe por estelionato sentimental poderiam ser maiores, uma vez que grande parte das vítimas não faz o registro dessa ocorrência, por vergonha ou medo. Engana-se que apenas o sexo feminino sofra com esse tipo de golpe. Há inúmeras reportagens noticiando que homens não estão livres desse tipo de artimanha. Nesses casos em específicos, devemos sempre confiar na nossa intuição, sabe aquela pulguinha que fica martelando na sua orelha, confia, pois ninguém é 100% perfeito sempre. Pessoas tem defeitos, são suscetíveis a erro. A principal característica do estelionatário é a psicopatia e o narcisismo, pois ele não tem nenhuma empatia pela vítima. Quando o termo psicopata é mencionado, remete a um assassino, o que não corrobora com esse tipo de golpista. Eles são ardilosos, envolventes, sabem bem como ludibriar suas vítimas para que consigam atingir o seu objetivo, que nesse caso, é obter ganho financeiro. Atualmente esse comportamento pode facilmente ser descrito pelo excesso de confiança, inexistência de medo, pela sedução, indiferença e dedicação que o agente emprega afim de conquistar sua vítima, e quando o faz, xeque-mate. Este resumo faz parte de um trabalho de conclusão do curso de Direito que está sendo desenvolvido.

Palavras-chave: Estelionato sentimental; Golpe; Psicopatia.

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Publicado

2022-12-30