De The Dark Side of the Moon à Hans-Georg Gadamer

a hermenêutica jurídica através dos feixes do existencialismo gadameriano e do álbum da banda Pink Floyd

Resumo

O presente trabalho propõe-se a discorrer, brevemente, sobre a hermenêutica jurídica através do existencialismo de Hans-Georg Gadamer, comumente conhecido como existencialismo gadameriano, utilizando-se, analogicamente, o álbum The Dark Side of the Moon, da banda inglesa Pink Floyd como ponte ao existencialismo humano. A ideia de compreensão, em Gadamer, traz influências da fenomenologia existencial de Martin Heidegger. Nesse contexto, pretende-se indicar como a compreensão concebida por Gadamer é existencial, validando a suposição de que Hans-Georg constrói a sua hermenêutica filosófica ao se valer de posições, fundamentalmente, fenomenológicas e existenciais. À vista disso, traz-se a influência decisiva da filosofia existencial na hermenêutica de Gadamer, com o objetivo de evidenciar como este elemento se encontra presente — e ativo — em sua hermenêutica filosófica. Através desses ideais, o álbum da banda Pink Floyd, que provocou uma reviravolta musical ao ser lançado e mostrou a sua vertente questionadora sobre a realidade e o propósito existencial humano, possui uma relação filosófica com a hermenêutica jurídica. Esta relação, evidencia-se, inclusive, na capa do álbum, a qual retrata o experimento do matemático e físico inglês, Isaac Newton, sobre a composição da luz, onde a luz do sol, ao atravessar um prisma cristalino e totalmente polido, era decomposta, no outro lado, em diversos ângulos e feixes de diferentes espectros de cores. A hermenêutica jurídica, assim como a composição da luz, não é engessada. Têm-se diferentes interpretações e compreensões de normas jurídicas, estabelecendo métodos para a compreensão legal. Utiliza-se, outrossim, do círculo hermenêutico, elaborado por Martin Heidegger, a fim de oferecer a visão do todo ao se tratar de uma realidade que se situava na experiência detalhada da existência cotidiana de um indivíduo. Nesse viés, o círculo hermenêutico descreve o processo de compreensão hermenêutica de determinado texto, referindo-se à ideia de que a compreensão do texto, como um todo, é estabelecida em referência às partes individuais e a compreensão de cada parte individual, com referência ao todo.

Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Hans-Georg Gadamer; Martin Heidegger; Existencialismo; Fenomenologia; Filosofia.