As mulheres vítimas de violência, sob o prisma do direito fraterno

Resumo

O presente artigo, refere-se a um estudo qualitativo, ancorado em um referencial teórico,  onde visa apresentar a vulnerabilidade das mulheres vitímas de violência doméstica. Entretanto mostraremos as várias modificações que ocorreram nas leis que visam a proteção e a dignidade das vítimas da violência doméstica nos dias atuais. Destacamos a importância da legislação em consonância com o direito das mulheres, bem como a proteção efetiva nas constantes alterações na lei Maria da Penha. O direito fraterno neste aspecto representa a humanidade que precisa manter a igualdade, liberdade e fraternidade a combater este  ciclo vicioso de quem ataca e de quem se defende. Este estudo foi feito através de pesquisas dos autores referenciados nesta obra, o objetivo é apresentar os avanços nas medidas aplicadas pelos magistrados do estado do Rio Grande do Sul/ RS.

Palavras-chave: Violência Doméstica, Direito Comparado