Justiça ambiental

sob a concepção dos seres humanos vulneráveis no Brasil

Resumo

O presente Trabalho de Conclusão de Curso, que está em andamento, tem como objeto de pesquisa a análise da questão da Justiça Ambiental no Brasil. O problema de pesquisa consiste em aferir se existe Justiça Ambiental para os seres humanos no Brasil. O objetivo geral desta pesquisa é demonstrar os danos ambientais brasileiros e sua correlação com a questão da Injustiça Ambiental. A metodologia utilizada foi qualitativa, dedutiva e pesquisa bibliográfica. O procedimento metodológico foi feito através de doutrinas, artigos científicos, dados atualizados do tema, dissertações, trabalhos acadêmicos leis constitucionais e infraconstitucionais, onde foram referenciados alguns autores relevantes como: Ingo Wolfgang Sarlet, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Terence Trennepohl, Luís Paulo Sirvinskas, Henri Acselrad, Cecília Campello do Amaral Mello, Gustavo das Neves Bezerra, José Rubens Morato Leite, Patryck de Araújo Ayala, Paulo de Bessa Antunes, dentre outros. Primeiramente, buscou-se conceituar o meio ambiente em si, apresentando sua natureza jurídica e suas dimensões. Posteriormente, foram demonstrados os principais princípios ambientais, aos quais destaca-se o princípio do desenvolvimento sustentável, o princípio da precaução e o princípio da prevenção, sendo que esses dois últimos, são de suma importância, pois ambos objetivam impedir eventuais riscos e desastres ambientais futuros. Após, foi realizado um breve histórico sobre o movimento por Justiça Ambiental, o qual, ambiciona um tratamento justo entre todas as pessoas, independentemente de sua cor, raça, origem ou renda. É feita a análise de casos verídicos, jurisprudências, e leis, a fim de repercutir quais são as principais consequências e impactos ocasionados pelos danos ambientais. Por fim, percebe-se, que o movimento por Justiça Ambiental busca expor os riscos ambientais e a injustiça ambiental entre os diferentes grupos sociais, evidenciando que os cidadãos mais vulneráveis da sociedade são desproporcionalmente atingidos pelas consequências ambientais.