A perspectiva para melhorar a qualidade do ensino através do Conselho Municipal de Educação em Cachoeirinha

Autores

  • Elisana Dias da SILVA Centro Universitário Cesuca
  • Cristiane Feldmann DUTRA Centro Universitário Cesuca

Resumo

Este Trabalho de Conclusão de Curso, que está em andamento, pretende mostrar uma análise das funções do Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha. O problema de pesquisa é se o Conselho Municipal de Educação de Cachoeirinha contribui para Educação de qualidade? O objetivo desta pesquisa, será realizar e contribuir para melhorar a educação. A metodologia utilizada foi a qualitativa, dedutiva e revisão bibliográfica. O procedimento metodológico foi através de livros, artigos, dissertações, relatórios, pareceres, leis especificas onde foram citados alguns autores como Paulo Freire, Lucia Helena G. Teixeira, Marcia Santos Martiniano, Jaime Jose Zitkoski dentre outros. Primeiramente com um breve histórico à partir da Constituição de 1988 que o município é reconhecido como um ente federativo, assim como Estado, Distrito Federal e União sendo reforçada pela Lei Nacional 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases servindo como pilar  para a criação do Sistema Municipal de Ensino que  foi instituído em Cachoeirinha no ano 2005, onde se faz a descentralização do ensino, possibilitando uma gestão democrática com autonomia e embasada na realidade local e de acordo com seus costumes. Com a instituição do Sistema Municipal de Ensino em Cachoeirinha através da Lei Municipal nº 2384 de 06 de junho de 2005, o Conselho Municipal de Cachoeirinha passa a ser um órgão normativo, deliberativo, de controle social, fiscalizador, propositivo e consultivo. Este trabalho faz também um comparativo com outros sistemas de educação, dentre eles o da Finlândia que está entre os melhores do mundo, para estudar maneiras de melhorar nosso ensino e mudar o que não funciona. Através de suas reuniões ordinárias mensais, são objetos de estudos e aprovação, todas normativas e documentos elaborados pela assessoria ou por comissões formadas para determinado fim.   Percebe-se que o Conselho Municipal de Educação através de seus representantes ao fazer cumprir as legislações e normativas vigentes dentro das instituições de ensino devidamente cadastradas e autorizadas por este órgão, assim como uma efetiva fiscalização e direcionamento dos recursos destinados para a educação.  

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Publicado

2021-12-02