7. ANTÍGONA E O ENSINO JURÍDICO: CONVITE À EDUCAÇÃO REFLEXIVA, CRÍTICA, EMANCIPADORA E TRANSFORMADORA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17793/rdd.v5i8.937

Palavras-chave:

Antígona, Ensino Jurídico, Educação, Transformação Social

Resumo

O presente artigo analisa a obra Antígona a partir do prisma do ensino jurídico. Busca-se demonstrar que as concepções trazidas por Antígona, geralmente ligadas ao surgimento do direito natural, contribuem muito sobre a reflexão do atual estágio do ensino jurídico, o qual não responde aos anseios sociais e necessita de uma mudança paradigmática. Antígona representa uma luta contra a injustiça. O ensino jurídico também deve ser pautado na busca pela erradicação das injustiças. Para que haja essa mudança, necessariamente, o ensino jurídico deve ser pautado numa educação reflexiva, crítica, emancipadora e que leve a transformação social. Ao final, conclui-se que somente a educação que siga estes critérios é que poderá levar a uma verdadeira e efetiva transformação social a fim de combater as desiguales que assolam a sociedade.

Biografia do Autor

Alexandre Torres PETRY, UFRGS - Doutorado Educação

Professor de Direito

Referências

ABIKAIR FILHO, Jorge. Democracia e educação para a cidadania, como uma forma de inclusão social. Revista de Direito Educacional, São Paulo, n. 5, p. 87-104, jan./jun. 2012.

ANDRADE, Cássio Cavalcante. Direito educacional: interpretação do direito educacional à educação. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

BOAVENTURA, Bruno José Ricci. Antígona: a mãe da individualização do direito. Direito e Democracia: Revista de Ciências Jurídicas, Canoas, v.9, n.1, p. 120-129, jan./jun. 2008.

CALHAU, Lélio Braga. O devido processo legal no processo penal: Da Antígona ao garantismo. O Direito em Movimento: Revista do Instituto Capixaba de Estudos. Vitória, v.1, p.125-142. 2000.

COSTA, Bárbara Silva. (Re)pensando o direito diante de um mundo global: uma reflexão sobre os desafios do ensino jurídico no século XXI. In: CERQUEIRA, Angélica Carlini; ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo (Orgs). 180 anos de ensino jurídico no Brasil. Campinas: Millennium, 2007, p. 367-377.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

GERHARDT, Heinz-Peter. Educação libertadora e globalização. In: FREIRE, Ana Maria Araújo (Org.). A pedagogia da libertação em Paulo Freire. São Paulo: Editora UNESP, 2001, p. 101-112.

GIANASI, Anna Luiza De Castro. A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade de metodologia d problematização como instrumento de promoção da cidadania. In: XIMENES, Julia Maurmann; SILVA, Larissa Tefen (Orgs). Ensinar direito o Direito. São Paulo: Saraiva, 2015.

GUIMARÃES, Cristiane Santana. Antígona, o exercício do direito natural. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Salvador, v. 31, p. 11-16, jul./dez., 2005.

KENNEDY, Duncan. La enseñanza del derecho como forma de acción política. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2014.

KRETSCHMANN, Ângela; OHLWEILER, Leonel Pires. Desencantamento do ensino jurídico: um paralelo com “O Admirável Mundo Novo”, de Huxley. Revista Jurídica do Cesuca. v.4, n. 6, jul/2014.

LIMA, Francisco Gérson Marques de. O professor no direito brasileiro: orientações fundamentais de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MACHADO, Antônio Alberto. Ensino jurídico e mudança social. São Paulo: Atlas, 2012.

MACIEL, Adhemar Ferreira. Um pouco de Antígona e de direito natural. Revista de Informação Legislativa, Brasília, n.132, p.37-38, 1996.

MAIA, T. Lisieux. Antígona: o trágico da ação e o aprendizado de si. Pensar: Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Fortaleza, v. 13, n. 1, p. 148-157, jan./jun. 2008.

MARQUES, Fabiano Lepre. Ensino jurídico: o embate entre a formação docente e o pacto de mediocridade. Revista de Direito Educacional, São Paulo, n. 3, p. 189-207, jan./jun. 2011.

MARTÍNEZ, Sérgio Rodrigo. Pedagogia jurídica. Curitiba: Juruá, 2012.

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

MOTA, Sergio Ricardo Ferreira. Metodologia do ensino crítico do Direito Tributário no Brasil: uma proposta para a superação da crise do ensino jurídico. Revista de Direito Educacional, São Paulo, n. 4, p. 337-360, jul./dez. 2011.

MUNIZ, Veyzon Campos. Superando Antígona. A distinção entre direito público e direito privado - Limites, enfraquecimento e consequências operacionais a partir de uma análise hermenêutica. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte , n.14, p.169-183, jul./dez. 2013.

OLIVEIRA, Juliana Ferreira de. Ensino jurídico: história que explica a prática docente. In: MIGUEL, Paula Castello; OLIVEIRA, Juliana Ferreira de (Orgs.). Ensino jurídico: experiências inovadoras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

OLIVEIRA, Rosa Maria R. de. Gênero, diversidade sexual e direitos humanos. In: RIFIOTIS, Theophilos; RODRIGUES, Tiago Hyra (Orgs.). Educação em direitos humanos: discursos críticos e temas contemporâneos. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2008.

PAICENTIN, Antonio Isidoro. O direito à educação na Constituição Democrática de 1988. In: PINTO, Daniella Basso Batista; CINTRA, Rodrigo Suzuki (Orgs.). Direito e educação: reflexões críticas para uma perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Saraiva, 2013.

PAULA, Giovani de. Alternativas pedagógicas para o ensino jurídico. In: COLAÇO, Thais Luzia (org.). Aprendendo a ensinar direito O DIREITO. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2006, p. 212-237.

PINTO, Daniella Basso Batista. Prática educativa do jurista em sala de aula: algumas considerações a respeito do pensamento de Charles Taylor e Paulo Freire. In: PINTO, Daniella Basso Batista; CINTRA, Rodrigo Suzuki (Orgs.). Direito e educação: reflexões críticas para uma perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 33-48.

PEDROSO, Regina Célia. Ciências sociais e direito: pensar o mundo a partir da reflexão crítica. In: PINTO, Daniella Basso Batista; CINTIA; Rodrigo Suzuki (Orgs). Direito e educação: reflexões críticas para uma perspectiva interdisciplinar. São Paulo: Saraiva, 2013.

RIBEIRO JÚNIOR, João. A formação pedagógica do professor de Direito: conteúdos e alternativas metodológicas para a qualidade do ensino do Direito. Campinas: Papirus, 2001.

ROCHA, Leonel Severo; COSTA, Bárbara Silva. Ensino do direito e percepções discentes: contribuições waratiana para a construção da pedagogia do novo. In: SILVEIRA; Vladimir Oliveira da; SANCHES, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini; COUTO, Mônica Bonetti (Orgs.). Educação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Pensando o ensino do direito no século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

SANCHES, Raquel Cristina Ferraroni; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo. Construção da identidade docente do professor de direito. São Paulo: Letras Jurídicas, 2014.

SANTOS, André Leonardo Copetti; MORAIS, José Luis Bolzan de. O ensino jurídico e a formação do Bacharel em Direito: diretrizes político-pedagógicas do curso de Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. São Paulo: Cortez, 2004.

SCOZ, Alexandra Silva. Ensino jurídico de graduação brasileiro: ensaio sobre a produção de direito na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

SIQUEIRA, Julio Pinheiro Faro Homem de. Ensino jurídico: em busca do habitus de transformação. Revista de Direito Educacional, São Paulo, n. 3, p. 217-260, jan./jun. 2011.

SÓFOCLES. Antígona. Tradução de Donaldo Scüller. Porto alegre: L&PM,

Publicado

2015-09-25