6. LIBERDADE, E A PRISÃO DA LEI: OS ANTAGONISMOS NECESSÁRIOS E OS ENSINAMENTOS DE ANTÍGONA

Autores

  • Leonel Pires OHLWEILER UNILASALLE - CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE, RS, BR
  • Angela KRETSCHMANN Unisinos - Cesuca

DOI:

https://doi.org/10.17793/rdd.v5i8.892

Palavras-chave:

Legalidade, Constituição Federal, desobediência civil, justiça, democracia

Resumo

O artigo aborda diversas formas de concepção da Lei, e assim, as relações históricas de amor e ódio das sociedades pela lei, ora na luta por sua revogação, ora na luta por seu respeito incondicional. Objetiva esclarecer e identificar espécies de legalismos de uma legalidade que se mostra legítima, esclarecendo os motivos pelos quais nos dia atuais a Constituição Federal pode e deve ser defendida contra quaisquer tentativas de regimes totalitários ostensivos ou mesmo políticas subliminares que visam fragilizar um sistema  democrático e os direitos humanos conquistados e expressos na Carta Constitucional através de direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Angela KRETSCHMANN, Unisinos - Cesuca

É pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS, 1999). Advogada (www.kre.adv.br). Foi Coordenadora do Curso de Direito do Cesuca (2011-2014). É Diretora de Pesquisa do CESUCA (www.cesuca.edu.br), com 40h. Integra o Quadro de Árbitros da Câmara de Arbitragem da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (CArb-ABPI), do Centro de Solução de Disputs em Propriedade Intelectual (CSD-PI, da ABPI). Professora contratada pela Unisinos, para a disciplina de Direito de Propriedade Intelectual (EAD), e Direito e Tecnologia da Informação, do Curso de Segurança da Informação. Professora no Curso de Especialização em Direito, Mercado e Economia e também da Especialização em Propriedade Intelectual, da PUC/RS. Integrou a Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil RS (2004-2006). Atualmente integra a Comissão de Propriedade Intelectual (CEPI) da OAB/RS. Membro da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), realizando perícias judiciais na área do Direito da Propriedade Intelectual (marcas, patentes, plágio, pirataria, concorrência desleal). Integrante da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

Referências

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Publicado

2015-09-19