3. O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO E A PERDA DA IDENTIDADE: A FICÇÃO E SEUS ECOS JURÍDICOS SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A NORMA FUNDAMENTAL POLÍTICA

Autores

  • Emerson de Lima PINTO UNISINOS, CESUCA

DOI:

https://doi.org/10.17793/rdd.v4i6.579

Palavras-chave:

Direito – totalitarismo - cultura

Resumo

RESUMO: A obra admirável mundo novo de Aldous Huxley enseja reflexões significativas sobre o Direito e a Filosofia Politica. Publicado em 1932 captou o ambiente que se desenvolvia na Europa e no Mundo e suas nefastas consequências para a humanidade. O surgimento e consolidação de regime totalitária e o desenvolvimento cientifico agudo que não tinha paralelo na reflexão ética forjou um cenário politico que propiciou um dos capítulos mais devastadores da história da humanidade. Seu texto registra o evoluir de um pensamento cientificista desenvolvimentista que tem como finalidade dotar a sociedade de estabilidade mesmo que isso implique no desaparecimento do individuo como ser importante para o bem viver da sociedade e suas consequências para a (re)fundação do Estado e a relevância de uma Constituição garantidora de direitos fundamentais. O indivíduo é subsumido na ordem social que afirma na supremacia do interesse publico única razão do seu existir e, neste processo observamos que o direito nesta sociedade idílica e distópica são utilizados de modo instrumentalizado por parte daqueles que exercem o domínio do poder politico e que se afasta de nossa noção atual de garantia de direitos fundamentais. Esse cenário desolador destoa do rico e dinâmico processo de construção da identidade latino-americana e o espaço destinado às pessoas de modo individual e coletivo bem como das instituições, mostra a dificuldade anterior existente e, principalmente, agora com a globalização que possui seu próprio processo universalista midiático onde a identidade é a expressão cultural do pertencimento a um espaço por parte de pessoas, indivíduos e coletividades.

Biografia do Autor

Emerson de Lima PINTO, UNISINOS, CESUCA

Advogado. Doutorando em Filosofia UNISINOS. Mestre em Direito Público UNISINOS. Especialista em Ciências Penais PUCRS. Professor no Curso de Graduação em Direito na UNISINOS e CESUCA. Pesquisador do CESUCA

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Publicado

2014-07-09