11. O SER ESTRANGEIRO NO BRASIL: IMPLICAÇÕES FILOSÓFICAS, JURÍDICAS E SOCIOCULTURAIS

Autores

  • Emerson de Lima PINTO CESUCA - UNISINOS
  • Leonardo Marques KUSSLER UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.17793/rdd.v5i9.1039

Palavras-chave:

Direito. Hermenêutica. Filosofia

Resumo

Ser estrangeiro significa estar alheio a um determinado conjunto de regras, de direitos, de deveres, de costumes. L’Étranger, de Albert Camus, revela um sujeito que vive na condição de estrangeiro dentro de sua própria comunidade exclusivamente por não conseguir se expressar de acordo com o padrão comportamental esperado em um determinado grupo de seres humanos. Outra situação de ser estrangeiro é a vivida por aqueles que saem de seus países para viver uma vida diferente em uma realidade de um país que não lhe é próprio, com o qual ainda não se formaram raízes, o que implica uma série de questões filosóficas, jurídicas e sociais. Na primeira seção deste artigo, abordaremos a obra camusiana e explicitaremos, hermeneuticamente, a relevância de alguns conceitos que nos ajudam a compreender a relação do ser estrangeiro no Brasil. Na segunda seção, destacaremos o status do estrangeiro, sob a perspectiva do manual do estrangeiro, que apresenta o aparato legal brasileiro com relação aos direitos e deveres do estrangeiro em solo brasileiro, e sua adequação ao Direito Internacional com relação ao acolhimento e ao tratamento destes.

Biografia do Autor

Emerson de Lima PINTO, CESUCA - UNISINOS

Doutorando em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Advogado. Mestre em Direito Público UNISINOS. Especialista em Ciências Penais PUCRS. Professor no Curso de Graduação e Direito no CESUCA e UNISINOS. Pesquisador do CESUCA. E-mail: ersonlp@terra.com.br

Leonardo Marques KUSSLER, UNISINOS

Doutorando em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Bolsista Prosup/Capes

Publicado

2016-01-31