7. CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

  • Denis Borges Barbosa INPI

Resumo

O Problema da interconexão de sistemas. Da questão das partes de reposição. Da política pública em relação aos produtos complexos. Como o direito brasileiro protege as criações ornamentais de produtos.

Referências

ACQUAVIVA (1996), Marcus Cláudio. Nova lei da propriedade industrial anotada. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1996.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed. ref. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 1997. p. 671
AUTERI, P., FLORIDIA, G., MANGINI, V. et al. Diritto Industriale- Proprietà E Concorrenza. Torino : G. Giappichelli Editore, 2008 4ª ed.
BAINBRIDGE, David I. Intellectual Property. Reino Unido : Pearson Longman , 2006 6th ed. pp. 486-492, 545-553.
BARBOSA, Denis Borges, A proteção dos mercados secundários no direito da propriedade intelectual no Brasil, Revista Eletrônica do IBPI: Sobre a questão das peças de reposição must-match, Edição Especial Janeiro de 2010, Encontrada em , visitada em 13/10/2010
BARBOSA, Denis Borges, Da indisponibilidade privada das limitações (2012), em http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/da_indisponibilidade_privada_limitacoes.pdf
BARBOSA, Denis Borges, Da nossa proposta de mudança das normas brasileiras relativas aos desenhos industriais (2010), parte do estudo encomendado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República em 2010, em http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/proposta_mudanca_normas_brasileiras_di.pdf, visitado 4/3/2015.
BARBOSA, Denis Borges, Tratado da Propriedade Intelectual, vol. I a III, Lumen Juris, 2010.
BENTLY, Lionel. SERMAN, Brad. Intellectual Property Law. Oxford University Press: New York, 2004.
BERTRAND, André. La Propriété Intellectuelle- Livre II Marques Et Brevets Dessins Et Modèle. Dilmas : Paris, 1995.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial-volume II- TOMO I- Parte II- Dos privilégios de invenção, dos modelos de utilidade e dos desenhos e modelos industriais. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial-volume I- parte I- Da propriedade e do objeto dos direitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2010.
CHISUM, Donald S. JACOBS, Michael A. Understanding intellectual property law. Matthew Bender & Co., Inc. Editorial Offices. United States. 1995
CUNHA, Frederico Carlos da. A proteção legal do design. Editora Lucerna. 2ª edição. Rio de Janeiro, 2003
DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIA(cord.). Comentários à lei da propriedade industrial e correlatos. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
DI BLASI, Gabriel. Questões atuais na proteção dos desenhos industriais. In Revista da ABPI 93. Març/Abr 2008. P. 3-6
DOMINGUES, Douglas Gabriel. Comentários à lei da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009.
DULIAN, Frédéric Pollaud. Propriété Intellectuelle - La Propriété Industrielle. Ed. Economica. Paris. 2011.
FURTADO, Lucas Rocha. Sistema de propriedade industrial no direito brasileiro. Brasília-DF: Brasília Jurídica, 1996.
GRAU-KUNTZ, Karin. Sobre o desenho industrial e a proteção das peças de reposição de automóveis. Encontrado em Acesso em 4/3/2015
GRAY, Brian W., BOUZALAS, Effie (ed.). Industrial Design Rights An International Perspective. Londres: Kluwer Law International, 2001.
KLETT, Alexander R. SONNTAG, Matthias. WILSKE, Stephan. Intellectual Property Law In Germany. Verlag C.H. Beck: Munique, 2008. p.80.
LOBO, Thomaz Thedim. Introdução à nova lei de propriedade industrial lei nº 9279/96. São Paulo: Editora Atlas, 1997.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado. Parte especial TOMO XVI. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1983.
MORALES, María Baylos (cord.). Tratado De Derecho Industrial. Thomson Reuters: Espanha, 3ª ed. 2009.
MORALES, María Baylos (cord.). Tratado De Derecho Industrial. Thomson Reuters: Espanha, 3ª ed. 2009.
MUJALLI, Walter Brasil. A propriedade industrial- Nova Lei de Patentes. São Paulo: Led Editora de Direito, 1997.
PAES, P. R. Tavares. Nova lei da propriedade industrial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1996.
REIJA, Carmen Lence. La Protección Del Diseño En El Derecho Español. Madrid.: Marcial Pons. 2004.
RODRIGUES, Clóvis Costa. Concorrência desleal, Rio de Janeiro: Editoria Peixoto, 1945
SANTOS, Ozéias J. Marcas e patentes, propriedade industrial. São Paulo: Lex Editoras, 2001. 2ª ed.
SARTI, Davide. La Tutela Sull'estetica Del Prodotto Industriale - 118 Quaderni di Giurisprudenza Commerciale - Casa Editrice Giuffré. 1990. Milano.
SILVA, Miguel Moura e. Desenhos e Modelos Industriais- Um Paradigma Perdido? in Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Direito Industrial vol. I. Almedina: Coimbra, 2001. pp. 438-440, 443-446.
Publicado
2016-04-06
Como Citar
BARBOSA, Denis Borges. 7. CORRIGINDO AS POTENCIAIS DISFUNÇÕES DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL. REVISTA JURÍDICA DO CESUCA, [S.l.], v. 3, n. 5, p. 153-185, abr. 2016. ISSN 23179554. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/891>. Acesso em: 23 ago. 2017. doi: https://doi.org/10.17793/rjc.v3i5.891.