5. OS DIREITO SOCIAIS NA FRANÇA: UM ENFOQUE ESPECIAL AOS REQUERNTES DE ASILO

  • Tenile Mascolo

Resumo

O campo de estudo desta pesquisa é a proteção jurídica nacional francesa com especial atenção à legislação, às políticas públicas e às práticas administrativas. Objetiva-se apresentar o Direito dos Refugiados e os direitos sociais franceses, mais precisamente os direitos sociais outorgados aos requerentes de asilo na França. Para a realização deste estudo, utilizou-se o método histórico-dialético, usando fontes de pesquisa bibliográfica e legislativa, assim como o método lógico-dedutivo, utilizando como fonte vários documentos e estudo de casos referentes a 2014 – mais precisamente o Relatório Anual do ACNUR –, as estatísticas publicadas pelo Ministério do Interior francês – relativas às solicitações de asilo em 2014 – e a minha própria observação, enquanto trabalhadora social e referente jurídica em um centro que acolhe requerentes de asilo.

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Tenile Mascolo
Doutora em Direito Público pela Université de Strasbourg, França. Mestra em Direitos Humanos pela Université Robert Schuman, Strasbourg, França. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Canoas, Brasil. Research fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha (2013). Trabalhadora social – referente jurídica junto ao Accueil d’urgence des demandeurs d’asile 67 – Adoma, Strasbourg, França.Doutora em Direito Público pela Université de Strasbourg, França. Mestra em DireitosHumanos pela Université Robert Schuman, Strasbourg, França. Bacharela em Direito pelo CentroUniversitário Ritter dos Reis, Canoas, Brasil. Research fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, Heidelberg, Alemanha (2013). Trabalhadora social – referente jurídica junto ao Accueil d’urgence des demandeurs d’asile 67 – Adoma, Strasbourg, França.

Referências

Referências Bibliográficas
Livros :

BITOULAS, Alexandros. Population and social conditions, Eurostat, Data in focus, 3/2015. Bruxelas : European Union, 2015.
CORNU, Gerard. Vocabulaire juridique. Paris : PUF, 2005.
GISTI, Le guide d’entrée et du séjour des étrangers en France. Paris : La Découverte, 2011.
Michelet, Karine. Les droits sociaux des étrangers. Paris : L’Harmattan, 2002.
Capítulo de livro :
HERINGA, Alt-Willem. « Droits sociaux : le défi de l'indivisibilité et de l'interdépendance » Em Tous concernés. L'effectivité de la protection des droits de l'homme 50 ans après la Déclaration universelle, Actes du colloque régional européen organisé par le Conseil de l'Europe (Strasbourg, 2-4 septembre 1998). Estrasburgo : Ed. du Conseil de l'Europe, 1998.

Capítulos de livros :

Pactet, Pierre. « Quelques réflexions sur les principes relatifs aux libertés et aux droits sous la cinquième république ». Em Droit et libertés à la fin du XXe siècle : influence des données économiques et technologiques : études offertes à Claude-Albert Colliard, 1984, p. 575-588.

Artigos de revista :

MASCOLO GIL, Tenile. “O Direito dos Refugiados na França: “France Pays d’Accueil”?”. Em Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, número especial, Direito Internacional dos Refugiados, comemorativo à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, em publicação.

Relatórios :

Adoma, Dex. Réseau CADA – Places au 1er janvier 2015, publicado em 11 de março de 2015.
FORUM REFUGIES. Asile en France et en Europe - Etat des lieux 2013, 2013.
Ministère de l’intérieur, France. Statistique publique, Les demandes d’asile, 9 avril 2015.
OCDE, Direction de l’emploi, du travail et des affaires sociales. Le point sur les dépenses sociales, Résultats issus de la base de données de l’OCDE sur les dépenses sociales (SOCX), novembre 2014.
OFPRA. Rapport d’activité 2014 – A l’écoute du monde, publicado em 10 de abril de 2015.
UNHCR. Asylum Trends 2014 – Levels and Trends in Industrialized Countries, publicado em 26 de março de 2015.

Legislação :

Lei :

Circular de 31 de janeiro de 2011 relativa à la coopération entre les Services intégrés de l'Accueil et de l'Orientation et des plates-formes régionales d'accueil et d'accompagnement des demandeurs d'asile.
Código da ação socila e das familias, França, Decrêt-loi n° 56-149 de 24 de janeiro de 1956 e Ordonnance n° 2000-1249 de 21 de dezembro de 2000.
Código de entrada e de residência de estrangeiros e do direito de asilo, França, Lei de 10 de dezembro de 2003 e adotado pela Ordonnance n° 2004-1248 de 24 de novembro de 2004
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Constituição Francesa de 27 de outubro de 1946
Constituição Francesa de 4 de outubro de 1958
Decreto de 19 décembre 1991, França
Lei n° 91-647 de 10 de julho de 1991, França
Lei n° 2006/911 de 27 de julho de 2006, França

Tratados:

Convenção de Genebra de 28 de julho de 1951
Protocolo de Nova Iorque de 30 de janeiro de 1967

Publicações eletrônicas:

Ministère de l’intérieur, France. Glossaire de l'immigration (de A à Z, toutes les définitions, tous les concepts et tous les sigles de l’immigration) disponível em http://www.immigration.interieur.gouv.fr/Info-ressources/Documentation/Definitions-et-methodologie/Glossaire

Ministère de l’intérieur, OFII, France.
 http://www.immigration-professionnelle.gouv.fr/proc%C3%A9dures/m%C3%A9tiers-en-tension
Publicado
2016-04-06
Como Citar
MASCOLO, Tenile. 5. OS DIREITO SOCIAIS NA FRANÇA: UM ENFOQUE ESPECIAL AOS REQUERNTES DE ASILO. REVISTA JURÍDICA DO CESUCA, [S.l.], v. 3, n. 5, p. 116-129, abr. 2016. ISSN 23179554. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistajuridica/article/view/860>. Acesso em: 27 jun. 2017. doi: https://doi.org/10.17793/rjc.v3i5.860.

Palavras-chave

França, refugiados, requerentes de asilo, direitos sociais.