7. A invenção da saúde prisional

análise das políticas públicas voltadas às pessoas privadas de liberdade

  • Jéssica CONTI Cesuca- Faculdade Inedi
  • Dayane de Aguiar CICOLELLA Cesuca- Faculdade Inedi
  • Karina Amadori Stroschein NORMANN Cesuca- Faculdade Inedi
  • Liciane da Silva Costa DRESH Cesuca- Faculdade Inedi

Resumo

Objetivo: realizar uma análise histórica a respeito da literatura nacional sobre o sistema penitenciário, a partir de marcos fundamentais das políticas sociais de saúde voltadas à população prisional: a Lei de Execução Penal (LEP) de 1984 e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), de 2014. Metodologia: Trata-se de uma análise textual inspirada em ferramentas propostas por Michael Foucault, inserida no referencial pós-estruturalista. Resultados: Este estudo analisou as formas que o governo utiliza para manutenção de corpos saudáveis dentro do serviço de cárcere privado através da implementação de políticas públicas de saúde.Considerações Finais: Ao realizarmos uma análise do material encontrado referente aos privados de liberdade, podemos perceber que ocorreram mudanças dentro do sistema ao longo dos anos, como por exemplo, passaram a ter direitos assegurados como cidadão. Evidentemente, a população carcerária tem seus direitos garantidos constitucionalmente, especialmente no que se refere à saúde, contudo na prática diária tais direios ainda estão muito longe de total efetivação, visto que a maioria da população carcerária ainda se encontra em condições desumanas.

Publicado
2020-06-25
Como Citar
CONTI, Jéssica et al. 7. A invenção da saúde prisional. REVISTA CUIDADO EM ENFERMAGEM-CESUCA - ISSN 2447-2913, [S.l.], v. 6, n. 7, p. 77-92, jun. 2020. ISSN 2447-2913. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/revistaenfermagem/article/view/1797>. Acesso em: 11 jul. 2020. doi: https://doi.org/10.26843/rcec.v6i7.1797.