Trabalho Infantil

um cenário delicado de violação aos Direitos Humanos

Resumo

Este artigo tem a premissa de aborda sobre o trabalho infantil, a proteção jurídica, assim como a tarefa árdua do combate ao trabalho infantil em tempos do Covid-19. Trata-se de uma violação aos direitos das crianças e dos adolescentes, que rompe os direitos humanos desrespeitando os direitos fundamentais os quais deveriam garantir a educação, saúde e o lazer. O agente causador em destaque é a miserabilidade, que expõem muitas crianças ao trabalho precoce, pois necessitam auxiliar suas famílias na renda. Em tempos de pandemia é notório que a vulnerabilidade ganha outros contornos intensificando-se logo o afastamento das escolas e isolamento social tornam as vítimas mais suscetíveis ao trabalho infantil, das variadas formas, seja na mão de obra da agriculta, nos serviço doméstico, nos serviços reciclagem de lixo, exploração sexual ou até mesmo nas ruas pedindo dinheiro ou vendendo diversos produtos.  Brevemente será analisado o histórico e os direitos elencados  através da Constituição Federal de 1988, que, através do artigo 7º inciso XXXIII garante a  proteção e veda o trabalho infantil, bem como a Lei?Nº 8.069, de 13 de Julho De 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como medidas de proteção inseridas no instrumento, especialmente voltada a proteção da criança e do adolescente. Como contraponto a estes enfoques, será perquirido, como atual cenário influência as famílias as relações a adoção da  Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, imposta pelo estado como medida de combate e  propagação da Covid-19 e isolamento obrigatório. A metodologia utilizada neste artigo consistirá em qualitativa, dedutiva e revisão bibliográfica. E o procedimento metodológico se dará através de livros, doutrinas, em conjunto de artigos digitais.