Legislação trabalhista

um estudo comparativo entre a Itália e o Brasil

  • Maria Angela Machado CUSATO Centro Universitário Cesuca
  • Taina Borges RANNOV Centro Universitário Cesuca
  • Filipe Martins da SILVA Centro Universitário Cesuca

Resumo

Os avanços ocorridos nas décadas de 1930 e 1940 na área trabalhista originaram uma Legislação esparsa que posteriormente foi consolidada, com acréscimos na forma de Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT foi a unificação de várias leis surgidas em momentos específicos. Ela foi um marco nas relações de trabalho balizando os limites de direitos e obrigações dos protagonistas. Com base no exposto foi definido a seguinte questão problema deste estudo é qual a diferença da legislação trabalhista italiana e brasileira. Para responder à questão problema, foi elaborado o seguinte Objetivo geral, sendo ele identificar a diferença da legislação trabalhista italiana e brasileira. Para atender o objetivo geral foram delimitados os seguintes objetivos específicos: (1) Descrever a contextualização histórica italiana e brasileira; (2) Apresentar as legislações trabalhistas italiana e brasileira; e (3) Identificar as diferenças entre a legislação trabalhista italiana e brasileira.. A metodologia apresentada nesta análise é a descritiva, quanto seu objetivo; qualitativa quanto a sua abordagem; documental e bibliográfica quanto ao procedimento. Os fatos históricos que serviram de base para este artigo, mostra que as leis não são simplesmente criadas ao acaso, elas são criadas pela necessidade que o momento exige para poder solucionar alguma lacuna que a sociedade, da época, está vivenciando. A Itália, na época da Carta Del Lavoro, passava por um momento político que tinha a mão ferrenha do poder Estatal, neste período era muito forte a ideia da criação de Sindicatos para proteger o empregado, mas sempre deixando que o Estado detivesse o controle de tudo. Já, no Brasil, na época da criação da CLT, o país estava, também, sofrendo com o poderio do Estado, onde este, detinha o poder decisório, mas com o passar do tempo vê-se o distanciamento, sócio-político dessas duas nações. Este trabalho serve para historiadores, contabilistas, advogados, ou seja, para quem tem interesse em saber um pouco mais, o motivo que leva uma lei a ser criada e não apenas vê-la escrita num pedaço de papel. Realmente é uma pesquisa que deixa para muitos curiosos a vontade de um aprofundamento no assunto. Deixa margem para muitas discussões e indagações se a Carta Del Lavoro, uma legislação de 1930, realmente serviu ou não de base para a CLT, uma coletânea de direitos e obrigações dos empregados e empregadores.  

Publicado
2021-01-12
Como Citar
CUSATO, Maria Angela Machado; RANNOV, Taina Borges; SILVA, Filipe Martins da. Legislação trabalhista. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915, [S.l.], n. 14, p. 136, jan. 2021. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1915>. Acesso em: 05 mar. 2021.