Falsas memórias na persecução penal
a importância de uma inquirição adequada no interrogatório da investigação policial e na ação penal
Resumo
As falsas memórias ocorrem durante toda a nossa vida e são consideradas normais pelos profissionais da saúde. Entretanto, em determinados momentos a ocorrência de falsas memórias podem ter consequências desastrosas, sendo irreparáveis e causando grandes injustiças. Um desses casos acontece quando as falsas memórias aparecem durante a persecução penal, que compreende duas fases: a investigação e, posteriormente, a ação penal. A criação de uma falsa memória em um testemunho ou depoimento pessoal pode mudar todo curso de um processo, inclusive condenando uma pessoa inocente e deixando livre o verdadeiro culpado pelo crime em questão. Sabe-se que existem pessoas mais suscetíveis a criação de falsas memórias, seja por uma condição genética, por alguma deficiência, por doença mental, dependência química ou mesmo por ser uma criança ou adolescente. Esse quadro se agrava ainda mais em situações de trauma, violência ou grande pressão psicológica, questões que são facilmente observadas em processos na esfera criminal. Analisando essa situação teórica e alguns casos reais de incidência de falsas memórias na persecução penal nota-se a falta de uma inquirição e escuta especializada que não favoreça a criação dessas falsas memórias, e ainda, percebe-se a falta de um padrão das inquirições para que sejam feitas da melhor forma possível, respeitando os direitos fundamentais de todas as pessoas envolvidas na investigação e/ou na ação penal. É importante que todos os envolvidos entendam que para que haja justiça em uma ação é preciso que os princípios constitucionais sejam respeitados, todas as garantias devem ser asseguradas, sob pena de violação dos Direitos Humanos Processuais. O presente artigo possui metodologia de pesquisa qualitativo-dialético e processo metodológico baseado no estudo de doutrinas sobre o tema, bem como a pesquisa de jurisprudência e analise de casos internacionais sobre a incidência de falsas memórias.
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