Desafios enfrentados pelos refugiados na pandemia da Covid-19 no Brasil e as iniciativas da sociedade para acesso a seus direitos

  • Graziela Greco da SILVA Centro Universitário Cesuca
  • Roberta Gabriela Sucolotti de ANDRADE Centro Universitário Cesuca
  • Cristiane Feldmann DUTRA Centro Universitário Cesuca

Resumo

Nos últimos anos o deslocamento de indivíduos de um país para outro tem se intensificado, seja por motivos sociais ou políticos. Nesse contexto, milhares de refugiados já deixaram seu país de origem em busca de melhores condições de vida, e motivados pela esperança acabam ingressando no Brasil. Entretanto, ao chegar em solo brasileiro enfrentam inúmeras dificuldades. Na conjuntura atual, a pandemia da COVID-19 é um dos maiores entraves para esses refugiados. Desde que a OMS declarou a pandemia, vimos um crescente na escala de infectados no mundo e isso impôs medidas para a contenção do vírus que, consequentemente, alteram a economia e a geopolítica do planeta. Entre as primeiras medidas adotadas para diminuir a velocidade da contaminação está o isolamento social, sendo considerada a providência mais adequada a ser inserida na sociedade uma vez que a transmissão está intimamente ligada com o contato pessoal. Sendo assim, o objetivo desta pesquisa é propor uma análise das dificuldades enfrentadas pelos refugiados em solo brasileiro, bem como averiguar as iniciativas propostas pela sociedade civil e militar para garantia de seus direitos humanos. Além disso, este artigo aborda, em uma perspectiva, inicialmente, geral como estão estabelecidas as garantias e direitos aos refugiados em meio à pandemia do novo coronavírus, a partir da análise do projeto de Lei 2699/20 que institui medidas emergenciais para regularização migratória no país, com a finalidade de garantir a preservação e acesso aos seus direitos. É notório os impactos socioeconômicos graves causados pelo estado de calamidade em decorrência da pandemia em todo o mundo, ficando claro que a acolhida humanitária de imigrantes que se encontram em território nacional se impõe como dever do Estado brasileiro, seja pela instabilidade política, econômica e ou social no Brasil, ou seja pelas condições e impactos dessa crise nos países de origem que os imigrantes enfrentam, com a finalidade de reduzir a condição de vulnerabilidade e facilitando o acesso aos direitos já estabelecidos pelo ordenamento jurídico. Para isso, será utilizado o método dedutivo por meio de pesquisa bibliográfica, consubstanciada na análise de artigos, revistas científicas, doutrinas, legislações e reportagens veiculadas em jornais de grande circulação. 

Publicado
2021-01-12
Como Citar
SILVA, Graziela Greco da; ANDRADE, Roberta Gabriela Sucolotti de; DUTRA, Cristiane Feldmann. Desafios enfrentados pelos refugiados na pandemia da Covid-19 no Brasil e as iniciativas da sociedade para acesso a seus direitos. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915, [S.l.], n. 14, p. 64-74, jan. 2021. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1911>. Acesso em: 06 mar. 2021.