Colisão entre direitos fundamentais e direitos de personalidade

quando a liberdade de expressão ofende a integridade e a moral

  • Inaê Vargas de OLIVEIRA Centro Universitário Cesuca
  • Cristiane Feldmann DUTRA Centro Universitário Cesuca

Resumo

O presente estudo tem por objetivo analisar aspectos do direito constitucional de liberdade de expressão e dos direitos de personalidade quando confrontados, além de discernir a abrangência da definição do direito constitucional de liberdade de expressão, trazendo para um caso prático de desclassificação do exercício do desse direito fundamental. 

Publicado
2021-01-12
Como Citar
OLIVEIRA, Inaê Vargas de; DUTRA, Cristiane Feldmann. Colisão entre direitos fundamentais e direitos de personalidade. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915, [S.l.], n. 14, p. 36-45, jan. 2021. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1908>. Acesso em: 24 sep. 2021.