A legislação de proteção ao trabalho

conjuntura global e a recorrente flexibilização agravada pelo Covid-19 no Brasil

  • Marcílio Batista Machado da COSTA Centro Universitário Cesuca
  • Cristiane Feldmann DUTRA Centro Universitário Cesuca

Resumo

Este artigo faz parte de uma pesquisa relacionada com as revoluções industriais e sua influência nos índices de emprego no Brasil, aqui especificamente o objetivo será verificar a forma como vem sendo aplicada a legislação trabalhista com fulcro na proteção e geração de emprego tanto no Brasil quanto no direito comparado. Estão inclusas legislações e cenários da Europa, Canadá, Estados Unidos e Brasil fazendo uma abordagem mais genérica no direito comparado e mais abrangente na legislação brasileira, inclusive com as alterações influenciadas pelo Covid-19 correlatas ao emprego. A metodologia utilizada se baseia em uma pesquisa qualitativa, dialética e de revisão bibliográfica, tendo como procedimento metodológico através de livros, artigos científicos, doutrinas, órgãos governamentais, revistas acadêmicas e sites confiáveis. Como resultado pode-se constatar que os Estados vem realizando um afrouxamento na legislação de proteção ao emprego, flexibilizando os contratos de trabalho, enfraquecendo os sindicatos, com o intuito de gerar emprego, mas que na prática está deixando o trabalhador vulnerável e os índices de desemprego vem aumentando gradativamente em diversas camadas da sociedade.  

Publicado
2021-01-12
Como Citar
COSTA, Marcílio Batista Machado da; DUTRA, Cristiane Feldmann. A legislação de proteção ao trabalho. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915, [S.l.], n. 14, p. 17-27, jan. 2021. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1906>. Acesso em: 03 mar. 2021.