A legislação de proteção ao trabalho
conjuntura global e a recorrente flexibilização agravada pelo Covid-19 no Brasil
Resumo
Este artigo faz parte de uma pesquisa relacionada com as revoluções industriais e sua influência nos índices de emprego no Brasil, aqui especificamente o objetivo será verificar a forma como vem sendo aplicada a legislação trabalhista com fulcro na proteção e geração de emprego tanto no Brasil quanto no direito comparado. Estão inclusas legislações e cenários da Europa, Canadá, Estados Unidos e Brasil fazendo uma abordagem mais genérica no direito comparado e mais abrangente na legislação brasileira, inclusive com as alterações influenciadas pelo Covid-19 correlatas ao emprego. A metodologia utilizada se baseia em uma pesquisa qualitativa, dialética e de revisão bibliográfica, tendo como procedimento metodológico através de livros, artigos científicos, doutrinas, órgãos governamentais, revistas acadêmicas e sites confiáveis. Como resultado pode-se constatar que os Estados vem realizando um afrouxamento na legislação de proteção ao emprego, flexibilizando os contratos de trabalho, enfraquecendo os sindicatos, com o intuito de gerar emprego, mas que na prática está deixando o trabalhador vulnerável e os índices de desemprego vem aumentando gradativamente em diversas camadas da sociedade.
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