Utilização de holding como ferramenta de redução tributária
Resumo
O Sistema Tributário Nacional (STN) descreve todos os seus tributos (sejam eles: impostos, taxas e contribuições), sendo regido pelo Código Tributário Nacional (CTN). Com base nos tributos incidentes em sua atividade, as empresas tendem a se planejar na escolha do seu regime tributário, que sua escolha vai implicar na alíquota a ser utilizada nos mesmos. Porém, muitas vezes, a empresa depare-se com uma carga tributária alta, e para reduzi-la, utiliza-se da Elisão Fiscal, isto é, formas legais para reduzir sua carga tributária. Diante deste tema que foi exposto considera-se que a holding é uma ferramenta muito importante para criar impactos renovadores na composição jurídica de uma organização e deve verificar o tipo mais adequado e que se adapta aos objetivos e às necessidades do projeto para que traga as melhores vantagens possíveis para a entidade. Com base no exposto foi definido a seguinte questão problema: Quais os benefícios tributários de uma Holding em uma empresa tributada pelo Lucro Real? Para responder a questão problema foi definido o seguinte objetivo geral: identificar os benefícios tributário de uma Holding em uma empresa tributada pelo Lucro Real. Para atender ao objetivo geral foi definido os seguintes objetivos específicos: (1) apresentar uma proposta de elaboração da Holding; (2)calcular os tributos da empresa em estudo e da Holding após sua criação; e (3) comparar os resultados econômicos e tributários da empresa antes e depois de Holding.Conforme abordado em uma pesquisa de natureza bibliográfica dos principais tópicos que envolvem o estudo.A metodologia utilizada no estudo é descritiva, quanto ao seu objetivo; qualitativa quanto a sua abordagem; e tendo como procedimento um estudo de caso. O desenvolvimento deste estudo é analisar e demonstrar que as organizações podem usar a holding como uma alternativa que poderá ser eficaz no planejamento tributário. Por tratar-se de um estudo em andamento, a expectativa é que com a aplicação do estudo de caso seja definido que, com a utilização do Lucro Real e tributando a Holding pelo Lucro Presumido seja possível obter uma redução em sua carga tributária e contribuindo de maneira com que o resultado da empresa seja mais vantajoso.
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