O impacto da carga tributária sobre as importações brasileiras

Resumo

Conforme Torres (2005) o comércio exterior vem desde sempre sendo um importante aspecto econômico para um país, desempenhando um papel fundamental no equilíbrio macroeconômico. A importação se torna a alternativa para que indústrias e consumidores brasileiros tenham acesso a uma maior diversidade de produtos, tecnologias e até mesmo menores custos. São muitas as normas que orientam o comércio exterior brasileiro, principalmente a operação de importação, envolve uma série de?exigências legais, fiscais e tributárias que requerem planejamento e análise prévia. Zanluca (2012), discorre que o processo de importação pode ser dividido em três fases: administrativa, fiscal e cambial. Para tanto, o importador deve conhecer os tributos que compõem os custos de importação de forma que possibilite uma análise de viabilidade a fim de evitar prejuízos (NYEGRAY, 2016), o que reforça a importância do estudo do tema por profissionais de comércio exterior, administradores e empreendedores responsáveis pelas tomadas de decisões nas empresas. O objetivo desse artigo é analisar os impactos da carga tributária sobre as importações de mercadorias pelas empresas brasileiras. Juntamente com os objetivos específicos que são: verificar a tributação incidente nas importações brasileiras, buscando o entendimento sobre os principais impostos a serem pagos pelos importadores e descrever os impostos cobrados nas transações de compra de matéria prima no mercado interno e analisar a tributação de duas operações de compra de uma mesma mercadoria pela mesma empresa, a fim de comparar a tributação aplicada nas operações nacionais com as internacionais, determinando qual a transação de menor custo para a empresa. Vieira (2005) explica que transações entre diferentes países geralmente envolvem mais de uma moeda, portanto é necessário conhecer as taxas de câmbio de compra e venda divulgadas pelas instituições financeiras credenciadas, no caso do Brasil o Banco Central. A taxa câmbio pode influenciar na redução das importações. “Uma desvalorização da taxa de câmbio eleva o preço em moeda local dos bens importados, o que deve reduzir a quantidade importada” (ZINI JUNIOR, 1995). Desta maneira, como forma de comparação de duas formas de compra de matéria prima de uma empresa X que fabrica pneus no Rio Grande do Sul, será realizado um estudo de caso com a coleta de dados e documentos que demonstram a compra nacional e importação do mesmo produto. O cientista social Yin, Robert K. (2015) define o estudo de caso como uma estratégia de pesquisa que responde às perguntas “como” e “por que” e que foca em contextos da vida real de casos atuais. O método de pesquisa utilizado será o qualitativo que segundo Rocha (2017), esse método é utilizado para coletar dados que explicam determinados comportamentos, apontando, desta forma, opiniões para a escolha da melhor alternativa visto que não contém resultados objetivos. O estudo de caso será analisado de forma documental entre planilhas e dados coletados da empresa X utilizando análise de conteúdo. A pesquisa encontra-se na fase de coleta de dados.