Breves notas sobre o constitucionalismo social contemporâneo

  • Emerson de Lima PINTO Cesuca- Faculdade Inedi

Resumo

O Constitucionalismo Contemporâneoé o conjunto de fragmentos teóricos que se concretizaram, em especial, após a Constituição Alemã de 1949, que traz para os Estados Nacionais um conjunto de alterações nas Constituições que agregam novos direitos emergentes exigidos pelas sociedades contemporâneas e que produziram nos Estados mudanças no reconhecimento de funções/atribuições para estes. Na construção de um Estado Contemporâneo, ocasionou o apogeu de valores como o igualitarismo e a solidariedade a serem viabilizados pelo Estado, e a afirmação desses direitos em suas cartas constitucionais se tornaram constantes. No entanto, atualmente,naAmérica Latina. com o retorno do conservadorismo e autoritarismo social e político, sombras do totalitarismo formam uma nova cultura constitucional autoritária aliada a um neoliberalismo econômico. 

Publicado
2019-12-30
Como Citar
PINTO, Emerson de Lima. Breves notas sobre o constitucionalismo social contemporâneo. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915, [S.l.], n. 13, p. 80-88, dez. 2019. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1738>. Acesso em: 31 out. 2020.