Breves notas sobre o constitucionalismo social contemporâneo
Resumo
O Constitucionalismo Contemporâneoé o conjunto de fragmentos teóricos que se concretizaram, em especial, após a Constituição Alemã de 1949, que traz para os Estados Nacionais um conjunto de alterações nas Constituições que agregam novos direitos emergentes exigidos pelas sociedades contemporâneas e que produziram nos Estados mudanças no reconhecimento de funções/atribuições para estes. Na construção de um Estado Contemporâneo, ocasionou o apogeu de valores como o igualitarismo e a solidariedade a serem viabilizados pelo Estado, e a afirmação desses direitos em suas cartas constitucionais se tornaram constantes. No entanto, atualmente,naAmérica Latina. com o retorno do conservadorismo e autoritarismo social e político, sombras do totalitarismo formam uma nova cultura constitucional autoritária aliada a um neoliberalismo econômico.
Declaração de Direito Autoral
Proposta de Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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