A evolução histórica da previdência social

uma análise do surgimento da proteção social à égide da Constituição de 1988

  • Leonardo Garcez GUNS Cesuca- Faculdade Inedi
  • Cláudio Kieffer VEIGA Cesuca- Faculdade Inedi

Resumo

O objetivo deste artigo é de despertar no leitor a reflexão crítica sobre os fatores históricos que contribuíram com a elevação da previdência social no Brasil à égide de norma constitucional. Acredita-se que no Brasil, assim como já se tem demonstrado na história, existem alguns setores conservadores que resistem em aceitar o que determina a nossa Carta Maior, propondo, reiteradamente, reformas previdenciárias que trazem em seus textos o descumprimento de diversos princípios norteadores da Constituição Federal, em especial, rompendo o ideal da solidariedade do nosso regime de financiamento. Portanto, ao leitor, caberá ponderar essas propostas partindo da análise dos fatos que contribuíram com a formação do nosso sistema previdenciário, nos moldes que se apresenta em nosso texto constituinte. A metodologia aplicada nesta pesquisa foi a de revisão de leituras bibliográficas como forma de melhor esclarecer os aspectos sociais e históricos que trouxeram ao mundo, e por consequência ao cenário nacional, o conceito de Bem-Estar social. Portanto, para que se concretize a reflexão proposta, este trabalho apresenta a seguinte divisão: 1) Primeiramente, apresentando uma perspectiva histórica sobre o surgimento da noção de proteção social, partindo da análise da caminhada da humanidade no sentindo de repelir os riscos de existência com a criação dos primeiros institutos de proteção social do mundo. 2) Em segundo, analisando como o Estado, até então inerte, passou a intervir nas relações particulares, ocasionando a evolução do direito previdenciário e trazendo à tona o conceito de Bem-estar Social. 3) Por último, demonstrando como este referido conceito norteou os moldes da nossa Constituição Federal de 1988, inserindo no cenário nacional a previdência social à égide de norma suprema, ocasionando uma maior distribuição de renda e a redução da pobreza no Brasil.

Publicado
2019-12-30
Como Citar
GUNS, Leonardo Garcez; VEIGA, Cláudio Kieffer. A evolução histórica da previdência social. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915, [S.l.], n. 13, p. 43-53, dez. 2019. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1733>. Acesso em: 10 ago. 2020.