Teoria do benefício de prestação continuada e analise jurisprudencial

  • Lidiane Niches de FRAGA Faculdade Cesuca
  • Lígia Cristina Trajano da SILVA
  • Milena dos Santos VIEIRA

Resumo

Este artigo tem o intuito de apresentar o conceito, a evolução histórica e os requisitos para concessão dos benefícios de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e por fim uma analise jurisprudencial deste tema no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Publicado
2018-03-15
Como Citar
FRAGA, Lidiane Niches de; SILVA, Lígia Cristina Trajano da; VIEIRA, Milena dos Santos. Teoria do benefício de prestação continuada e analise jurisprudencial. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915, [S.l.], n. 11, p. 119-124, mar. 2018. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1417>. Acesso em: 12 dez. 2018.