Benefício de Prestação Continuada (BPC) na assistência social à luz da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª região

  • Lidiane Niches de FRAGA Cesuca- Faculdade Inedi
  • Lígia Cristina Trajano da SILVA
  • Milena dos Santos VIEIRA
  • Cristiano COLOMBO

Resumo

Este trabalho trata sobre o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) no que diz respeito à função da Assistência Social e a partir dos seus requisitos estipulados principalmente pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Após a explicação sobre evolução histórica, conceito e requisitos fizemos uma análise jurisprudencial sobre este benefício dentro do Tribunal de Justiça da 4ª Região com dados coletados com base no ano de 2017 e com estudo detalhado de cada caso.

Publicado
2017-12-11
Como Citar
FRAGA, Lidiane Niches de et al. Benefício de Prestação Continuada (BPC) na assistência social à luz da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª região. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915, [S.l.], n. 11, p. 33-50, dez. 2017. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1334>. Acesso em: 19 out. 2018.