PROPRIEDADE E DOMÍNIO: DOIS INSTITUTOS DIVERSOS QUE SE INTERLIGAM PARA A COMPREENSÃO DO DIREITO REAL

  • Joyce MENGUER Cesuca
  • Thiago SOUZA Cesuca

Resumo

O objetivo deste estudo consiste na discussão dos institutos da propriedade e domínio do Direito que se interligam por sua natureza real, mas que, porém, são distintos. Busca-se através do presente estudo provar e explicar que ambas possuem suas distinções e que se caracterizam em momentos distintos. A doutrina não trata do tema de forma suficiente, parte dos doutrinadores tratam propriedade e domínio como sinônimos na disciplina de Direitos Reais, o que por outra parte é totalmente inaceitável. Levou-se em consideração a obra de Ricardo Aronne, autor que indica que de forma alguma estes dois termos são expressões com sentidos aproximados. Mesmo que os conceitos de propriedade e domínio sejam autônomos, de forma alguma se excluem, e sim, se completam. Não há como se assimilar um sem a compreensão efetiva de ambos. Estes termos estão intrinsecamente interligados e um instrumentaliza o outro. No que se refere a domínio, ele é o centro dos direitos reais. A propriedade poderá ser plena ou limitada dependendo do domínio que se tem sobre a propriedade (objeto). Pode-se ter o domínio de determinado bem, sem ter a propriedade, e também se pode, segundo o Professor Aronne, ser possível ter a propriedade sem o domínio, mas o detalhe é que tendo apenas o domínio sem a propriedade, ela não instrumentaliza nada e a tendência é perdê-la. Como conclusões preliminares, não se pode considerar propriedade e domínio como um, muito menos como sinônimos, mas sim dois ramos do Direito Real que sem um, não é possível a total compreensão do outro. É de suma importância salientar que mesmo que ambos sejam ramos diversos, os dois se complementam e que é impossível falar de Direitos Reais sem mencioná-los.
Publicado
2016-12-19
Como Citar
MENGUER, Joyce; SOUZA, Thiago. PROPRIEDADE E DOMÍNIO: DOIS INSTITUTOS DIVERSOS QUE SE INTERLIGAM PARA A COMPREENSÃO DO DIREITO REAL. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915, [S.l.], n. 10, p. 212, dez. 2016. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1262>. Acesso em: 12 dez. 2017.

Palavras-chave

Propriedade; Domínio; Direito Real.