ALIENAÇÃO PARENTAL: QUANDO O EGOÍSMO DOS PAIS AMEAÇA A BOA CONVIVÊNCIA COM OS FILHOS

  • Mariana Menna Barreto AZAMBUJA Cesuca - Faculdade Inedi
  • Fábio Carvalho de AZEVEDO Cesuca - Faculdade Inedi

Resumo

Um dos maiores deveres que deve ser exercido pelos pais no decorrer do poder familiar é, sem dúvida, o dever de cuidado. Apesar disso, quando se encontram no complexo e sofrido cenário da separação, os pais encontram problemas em diferenciar a figura da parentalidade com a conjugalidade, acabando por gerar sentimentos negativos que atingem não só o ex-cônjuge (ou ex-companheiro) como também os filhos. Eis a grande dificuldade que enfrenta o Direito de Família - a tentativa de proteção dos filhos, quando os pais são a origem daquilo que os faz mal. Mesmo que de forma inconsciente, os genitores passam a fazer uso dos filhos como arma, para que assim o outro genitor seja devidamente punido.  Das tentativas de afastamento até a falsa imputação de crime, as condutas que praticam os genitores alienantes podem ser das mais leves as mais severas, comprometendo, de qualquer forma, o relacionamento que deveria ser mais preservado - o da filiação. Parece-nos difícil a compreensão de como a natureza humana é levada a tal nível de crueldade, e diante disso, como então deve agir o Direito? A Lei 12.318 do ano de 2010 vem como uma tentativa de atenuar e desestimular os atos de alienação parental, com medidas que vão desde a alteração da guarda até a suspensão da autoridade parental. No presente artigo, procura-se analisar através da teoria e da prática o que é a Alienação Parental e de que forma ela entra desavisadamente nos lares das famílias deixando marcas irreparáveis para todos os envolvidos.

Biografia do Autor

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Professora de Direito Civil da Faculdade Inedi – CESUCA. Especialista em Direito Civil pela UFRGS. Mestre em Direito pela PUCRS. Advogada. marianambazambuja@gmail.com
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Estudante de Direito na Faculdade Inedi – CESUCA. Administrador. Pós graduado em Gestão do Capital Humano pela Fapa – Porto Alegre. Master em Gestão de Negócios pelo Insper/SP. fla.lucca@terra.com.br
Publicado
2016-12-19
Como Citar
AZAMBUJA, Mariana Menna Barreto; AZEVEDO, Fábio Carvalho de. ALIENAÇÃO PARENTAL: QUANDO O EGOÍSMO DOS PAIS AMEAÇA A BOA CONVIVÊNCIA COM OS FILHOS. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - 2317-5915, [S.l.], n. 10, p. 119-130, dez. 2016. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1173>. Acesso em: 24 set. 2017.

Palavras-chave

Alienação Parental; Filhos; Dever de cuidado