CONSTITUIÇÃO, CULTURA E GADAMER: O CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE CRISE

  • Emerson de Lima PINTO UNISINOS

Resumo

A Constituição tem se afirmado por meio de uma leitura extremamente dogmática a partir do paradigma positivista-normativista. Com Häberle e Heller, por meio da tradição constitucional e, por Gadamer, ao aproximar a filosofia contemporânea do Direito busca-se constituir um novo modelo de compreensão da teoria da Constituição para a inclusão tanto da cultura quanto da hermenêutica num processo mais democrático de reflexão sobre a aplicação da Constituição. O diálogo hermenêutico se constitui em condição na construção de horizontes assentados na experiência da consciência do sujeito na resolução dos conflitos enquanto compreensão para uma nova gramática constitucional. A advertência ao positivismo-normativismo desbrava a recuperação de uma visão realista e existencial do Direito. A linguagem é, então, totalidade, condição de possibilidade. A linguagem, mais do que isso, é constituinte e constituidora do saber, e, portanto, do modo de ser-no-mundo que implica as condições de possibilidades que temos para compreender e agir. Isso porque é pela linguagem e somente por ela que podemos ter mundo e chegar a esse mundo. Sem linguagem, não haverá mundo enquanto mundo. Somente quando se encontra a palavra para a coisa, esta será uma coisa. A palavra proporciona o ser à coisa. Sem palavra, sem linguagem, não há existência. A Constituição indica uma formação estatista fundada na tradição conservadora de uma compreensão positivista-normativista que ainda situa a primazia do Estado em relações sociais, sem ter incluído a cultura dos movimentos constitucionais de uma cultura humanista pós-liberal do século XX, pela qual a ruptura dessa tradição na reflexão jurídico-dogmática é complexa e não se faz sem risco de uma rejeição de uma concepção metafísica do Direito.

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Advogado e Doutor em Filosofia UNISINOS. Mestre em Direito Público UNISINOS. Especialista em Ciências Penais PUC/RS. Especialista em História da Filosofia UNISINOS. Professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo na UNISINOS e CESUCA. Pesquisador CESUCA.
Publicado
2016-12-19
Como Citar
PINTO, Emerson de Lima. CONSTITUIÇÃO, CULTURA E GADAMER: O CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE CRISE. MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - 2317-5915, [S.l.], n. 10, p. 98-106, dez. 2016. ISSN 2317-5915. Disponível em: <http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1154>. Acesso em: 22 jun. 2017.

Palavras-chave

Direitos; Constituição; Hermenêutica